Informações legais e privacidade

Política de Privacidade

Identificação do controlador. A marca informada é Amethra Code. Controlador legal/razão social: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] · CNPJ (se aplicável): [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] · endereço para comunicações formais: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]. E-mail de contato: amethracode@gmail.com. Encarregado ou canal formal de privacidade: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]. Não presumimos que a marca seja a razão social ou pessoa jurídica controladora.

Dados e finalidades

Na versão do site examinada, os botões de orçamento direcionam o visitante ao WhatsApp. A página não contém formulário próprio de orçamento. Se você iniciar contato, os dados que decidir enviar (por exemplo, nome, telefone, e conteúdo da mensagem) serão tratados para responder à solicitação, avaliar necessidades e realizar providências pré-contratuais solicitadas por você, em princípio com fundamento no art. 7º, V, da LGPD. Dados adicionais não devem ser solicitados sem necessidade e finalidade informada.

Dados técnicos de navegação, endereço IP, registros de segurança e erros podem ser tratados pela infraestrutura de hospedagem ou por ferramentas operacionais. Provedor, localização, categorias de dados, retenção, suboperadores e eventual transferência internacional: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (confirmar com hospedagem e fornecedores). O código analisado inclui captura local de erros e uma chamada opcional a eventos do ambiente Lovable; é necessário confirmar se essa integração está ativa e quais dados transmite.

Compartilhamento e transferências

O WhatsApp/Meta recebe os dados que você enviar ao iniciar uma conversa na plataforma. Google Fonts é requisitado para carregar fontes externas e pode receber dados técnicos da conexão, como endereço IP e informações do navegador. Consulte os avisos desses fornecedores. Países de armazenamento, mecanismos de transferência internacional e contratos aplicáveis: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (confirmar com cada fornecedor). Não identificamos no código central examinado tags explícitas de Analytics, Ads ou Meta Pixel; integrações injetadas pela hospedagem ou painel precisam de verificação separada.

Retenção e segurança

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades informadas e às obrigações legais, regulatórias ou de exercício regular de direitos. Tabela de retenção por sistema, prazos efetivos, backups e rotina de descarte: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (definir e documentar). São recomendáveis controles de acesso, atualização, criptografia em trânsito, gestão de credenciais e resposta a incidentes; medidas efetivamente implantadas precisam ser confirmadas com os fornecedores.

Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação quando cabível, portabilidade nos termos regulamentares, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, além dos demais direitos do art. 18 da LGPD. Envie sua solicitação para amethracode@gmail.com, identificando o assunto como “Privacidade”. Canal formal e procedimento de verificação de identidade: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (definir). A revogação não afeta tratamentos anteriores realizados legitimamente nem elimina retenções legalmente necessárias.

Formulários e marketing

Não foi encontrado formulário próprio de orçamento na landing examinada. O contato ocorre por iniciativa do visitante em canal externo. Caso formulários sejam adicionados, devem solicitar apenas dados necessários, apresentar finalidade e aviso de privacidade próximo aos campos e manter eventual marketing separado, opcional e desmarcado por padrão.

Política de Cookies e tecnologias semelhantes

Na versão de código examinada, não foram identificados scripts explícitos de Analytics, publicidade ou pixels. O site solicita fontes ao Google Fonts. A hospedagem, o navegador, o WhatsApp e serviços de terceiros podem utilizar cookies ou tecnologias próprias quando você os acessa; inventário completo, nomes, fornecedores, duração e finalidade: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (obter relatório do navegador e dos fornecedores).

O gerenciador deste site registra suas escolhas opcionais no armazenamento local do navegador (localStorage), com data e versão da preferência. Esse registro não é um cookie de rastreamento e não é enviado a um servidor pelo componente. As categorias analítica, marketing e funcional começam desativadas; necessárias permanecem ativas. Atualmente não há tags opcionais próprias conectadas às categorias. Aceitar uma categoria não ativa um fornecedor que não esteja tecnicamente integrado.

Você pode rejeitar todas as categorias opcionais, personalizar ou alterar/revogar suas escolhas pelo botão “Gerenciar cookies”. A limpeza dos dados do navegador também apaga a preferência local. Inventário de cookies estritamente necessários da hospedagem/CDN e prazos: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (validar com provedor).

Termos de Uso

Estes termos apresentam condições gerais para conversas e contratações com a marca Amethra Code. Identificação do fornecedor e dados empresariais: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]. A contratação somente se aperfeiçoa após proposta individual e/ou contrato aceito pelas partes, com escopo, preço, cronograma, entregáveis e condições específicos. Este documento não substitui o contrato ou proposta individual.

Serviços e escopo

A atividade divulgada inclui desenvolvimento de sites e landing pages, agentes de inteligência artificial, automação de atendimento, identidade visual e design gráfico. O que será entregue, integrações, conteúdo, idiomas, responsividade, acessibilidade, hospedagem, domínio, manutenção, suporte e critérios de aceite devem constar da proposta. Recursos de terceiros dependem de disponibilidade, políticas, preços e condições dos respectivos fornecedores.

Responsabilidades

A Amethra Code deverá executar o escopo aprovado com diligência e comunicar dependências relevantes. O cliente deverá fornecer informações, materiais e aprovações de que disponha legitimamente, revisar conteúdos e manter acesso às contas e serviços sob sua responsabilidade. Nenhuma disposição afasta direitos legais do consumidor ou obrigações legais de qualquer parte.

Prazos, revisões e mudanças

Prazos começam quando as condições iniciais descritas na proposta forem atendidas. Revisões incluídas, limites, prazos de resposta e valores para mudanças fora do escopo precisam ser definidos na proposta. Aprovações e entregas devem ser documentadas por canal acordado. Não há promessa universal de prazo ou resultado comercial.

Preço, terceiros, manutenção e garantias

Preço, forma de pagamento, tributos, custos recorrentes, domínio, hospedagem, licenças, APIs e serviços de terceiros devem ser discriminados na proposta. Manutenção e suporte após a entrega só estarão incluídos se contratados, sem prejuízo de garantias legais. Limitações de responsabilidade, quando cabíveis, não excluem dolo, culpa, deveres legais ou direitos inderrogáveis do consumidor.

Propriedade intelectual e portfólio

Licenças e cessões sobre layouts, código, fontes, imagens, marcas, conteúdo e materiais de terceiros devem ser especificadas por escrito na proposta/contrato, respeitando licenças originais e direitos de terceiros. Uso do projeto no portfólio ou divulgação de nome, marca, imagens ou resultados do cliente depende de autorização específica, não presumida por estes termos.

Inteligência artificial e dados do cliente

Quando um projeto incluir agentes de IA ou automações, a proposta deverá identificar os fornecedores envolvidos, os dados que poderão ser enviados, as finalidades, as permissões, a retenção, os controles de acesso e as responsabilidades de cada parte. Configurações sobre uso dos dados para treinamento, localização do processamento, suboperadores e transferência internacional devem ser verificadas com cada fornecedor antes da ativação. O cliente não deve inserir dados pessoais sensíveis ou informações de terceiros sem base legal, necessidade e instruções adequadas. A definição dos papéis de controlador e operador dependerá das atividades efetivamente realizadas, não apenas do nome dado no contrato.

Cancelamento e conflitos

Cancelamento, apuração de serviços executados, despesas autorizadas e valores eventualmente devidos serão tratados conforme a proposta/contrato e a legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor. Controvérsias devem ser inicialmente tratadas por comunicação entre as partes, sem afastar acesso aos órgãos administrativos e ao Poder Judiciário competentes.

Versão e data de vigência: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (definir após revisão jurídica). Alterações serão publicadas nesta página com atualização da data.

Política de Cancelamento e Reembolso

Solicitações podem ser enviadas a amethracode@gmail.com ou pelo WhatsApp +55 11 92707-2653, informando o projeto e o pedido. Não envie dados sensíveis desnecessários. A solicitação será analisada à luz da proposta/contrato, comprovantes, etapa de execução e legislação aplicável.

Direito de arrependimento

Nas hipóteses em que se aplicar o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado nos termos da lei, com restituição dos valores pagos na forma legal. A aplicação a cada contratação deve ser avaliada conforme o caso concreto; a natureza digital do serviço, por si só, não é tratada aqui como exclusão automática desse direito.

Serviços iniciados, recorrência e terceiros

Fora do direito de arrependimento e de outras hipóteses legais de restituição, valores, etapas concluídas, despesas previamente autorizadas e serviços recorrentes serão apurados conforme o contrato e a legislação, sem retenções ou multas abusivas. Cancelamentos de hospedagem, domínio, licenças e plataformas de terceiros também dependem dos termos desses fornecedores; isso não elimina direitos legais do consumidor em face do fornecedor responsável.

Prazo operacional para confirmação e resposta, canal de protocolo e procedimento financeiro: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação] (definir de acordo com a operação real e validar juridicamente). Não se estabelece prazo fictício de 24, 48 ou 72 horas nesta versão.

Informações comerciais pendentes

• Razão social/nome civil do fornecedor e CNPJ/CPF aplicável: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]
• Endereço físico e canal formal de atendimento: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]
• Encarregado ou responsável pelo canal de privacidade: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]
• Fornecedor de hospedagem, CDN, logs, analytics e respectivos contratos: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]
• Política de retenção e descarte de dados: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]
• Condições aprovadas da oferta de 48 horas: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]
• Regras operacionais de suporte, manutenção, revisões e cancelamento: [PENDENTE DE INFORMAÇÃO — preencher antes da publicação]